A Justiça do Trabalho quer saber como a sociedade pensa o direito do trabalho. Para isso o TRT-SC realizará um Fórum de discussão onde todos poderão apresentar suas propostas de enunciados, discuti-las e defendê-las submetendo-as ao voto dos demais. Agora é a sua vez de falar:
Enuncie!
Apresente sua Proposta de Enunciado! Mas, atenção para os prazos! Durante o mês de agosto, qualquer bacharel em direito poderá apresentar propostas de enunciados de súmulas sobre questões relativas ao Direito do Trabalho. O prazo de apresentação de propostas encerra dia 1º de setembro. Apresse-se.
Esta será a primeira etapa do 1º Fórum de Direito Material e Processual na Justiça do Trabalho de Santa Catarina. O evento está sendo promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, em parceria com várias entidades da comunidade jurídica.
Poderão apresentar propostas de enunciados todos os magistrados, procuradores, advogados, professores e bacharéis em direito.
As propostas aprovadas serão debatidas e votadas entre 5 e 7 de novembro. A partir de 1º de agosto acesse o regulamento do evento através do site do do TRT12: www.trt12.jus.br.