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Governo federal reduz a Cide para anular reajuste provocado pela mudança na mistura de álcool

Com o preço da gasolina nas alturas, uma medida do governo federal, que entra em vigor hoje, promete frear essa escalada. A redução da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), cobrada sobre o combustível, baixará em R$ 0,05 o preço do litro nas próximas semanas.

Quem faz a conta é o presidente do Sindicombustíveis, Algenor Costa. O governo federal decidiu, na quarta-feira, reduzir a Cide de R$ 0,023 para R$ 0,015. A medida é uma tentativa de neutralizar o aumento de R$ 0,10 no litro da gasolina em função da redução de 25% para 20% do álcool anidro presente no combustível.

Tanto que o novo valor do imposto terá validade até 30 de abril, mesmo prazo para o término da mistura reduzida. Costa calcula que, em três ou quatro dias, o consumidor poderá sentir a redução nos postos, quando as distribuidoras repassarem o preço reduzido aos postos. No Estado, a gasolina subiu R$ 0,065 e o álcool, R$ 0,085 na última semana, por causa da redução da mistura.

O presidente do Sindicato dos Postos de Gasolina de Florianópolis, Alexandre Carioni, afirma que o setor está satisfeito com a atitude do governo federal, mas espera que o Estado também reduza a base de cálculo do ICMS para os combustíveis. Segundo ele, o valor considerado na cobrança é mais alto do que efetuado pelos postos, em média.

A secretaria de Estado da Fazenda informou ontem que o reflexo na cobrança do ICMS vai depender do comportamento dos preços nas bombas. Isto porque o faturamento do tributo é feito com base no preço médio praticado no mercado.

No país, a redução da Cide deve resultar em queda pequena no valor do ICMS, em torno de R$ 0,025 por litro, em média.

Mas há quem não veja benefícios na nova medida. O diretor institucional do Sindicato dos Revendedores Varejistas de Combustíveis de São José e Região, Luiz Sombrio, acha pouco o desconto da Cide.

– Acho a medida paliativa e não vai alterar o momento atual dos combustíveis no país. O governo deveria ter outra política de impostos, senão vamos passar pelo mesmo problema na próxima entressafra da cana-de-açúcar – afirma o dirigente, que já notou redução no consumo por causa dos preços elevados.

alicia.alao@diario.com.br

ALÍCIA ALÃO

Entenda a crise nos combustíveis
- O preço do álcool no Brasil entrou em elevação a partir de julho do ano passado, em resposta à quebra da safra cana-de-açúcar na Índia, maior exportador mundial de açúcar e fornecedor para vários países.
- Como o preço do produto disparou no mercado mundial, os usineiros brasileiros reduziram a produção de álcool para aumentar a fabricação de açúcar para abastecer a Índia e os mercados anteriormente atendidos pelos indianos.
- Isso levou à disparada do preço do álcool combustível dentro do Brasil, que por tabela, pressionou o preço da gasolina (que tem 25% da sua composição com álcool anidro).
- Para impedir que as usinas continuassem a aumentar o preço do álcool, o governo reduziu, na última segunda-feira, a mistura de 25% para 20% na gasolina, fazendo com que sobrasse mais álcool no mercado e o preço baixasse.
- Ocorre que, com a redução da participação do álcool na gasolina, o combustível derivado de petróleo passou a aumentar, já que é mais caro. Ou seja, o governo acertou uma ponta e desorganizou a outra.
- Então o governo decidiu reduzir a Cide e forçar o preço da gasolina para baixo. O objetivo é dar um alívio à inflação no curto prazo, principalmente em fevereiro, e, com isso, evitar que a taxa básica de juros, a Selic, seja aumentada.
- A Cide menor terá vigência até 30 de abril, período em que a situação da oferta de álcool já deverá ter se estabilizado com a safra de cana-de-açúcar.

Fonte: Diário Catarinense