Notícias

Atraso no pedido feito pelo Ibama ao DNIT atrasa início da duplicação da BR-280 para dezembro

As máquinas irão iniciar as obras de duplicação nos 74,5 km da BR-280 entre Jaraguá do Sul e São Francisco do Sul no final do ano

Se tudo correr bem e não houver mais atrasos, as primeiras máquinas poderão iniciar as obras de duplicação nos 74,5 km da BR-280 entre Jaraguá do Sul e São Francisco do Sul no final do ano. É mais de dois anos depois da promessa feita pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, em 5 de maio de 2008, em Joinville.

O mais novo atraso vem do DNIT, que estabeleceu uma nova meta para a entrega das informações complementares solicitadas pelo Ibama relacionadas ao estudo e ao relatório de impacto ambiental (EIA/Rima) da duplicação. É a quarta vez que a entrega deste documento é adiada. O prazo inicial era dezembro.

No documento há explicações sobre os procedimentos que serão tomados em uma área de mata nativa, onde será construída uma nova pista, entre Jaraguá e Guaramirim, além de trechos da rodovia que passariam por reservas indígenas.

Segundo o DNIT, não há entraves específicos para justificar a demora. O órgão apenas afirma se tratar de um processo complexo, que pode envolver reuniões com a comunidade e análises de materiais, o que atrasaria os trabalhos.

O Ibama aguarda a chegada do documento para, após a análise e a aprovação, fornecer a licença ambiental. O órgão não informou o prazo estimado para realização do procedimento, mas diz que caso o relatório contemple todas as exigências, a liberação da licença pode acontecer em uma semana.

O presidente do Fórum Parlamentar Catarinense, José Carlos Vieira, garante que está fazendo pressão.

— Há dificuldade em obter prazos e fazer com que eles sejam cumpridos. A licitação estava marcada para março, mas parece que não vai acontecer.

A etapa seguinte cabe ao DNIT e diz respeito ao edital e licitação da obra. A expectativa é ainda este semestre. Os R$ 120 mi para início da obra estão garantidos no PAC.


Fonte: AN.COM.BR
 

12/03/2010