03/05/2013 – Veículos de fiscalização podem estacionar em locais proibidos durante ocorrência

Publicado por em 3-05-2013 em Noticias | 0 comentários

14977451Prestadores de serviço público e fiscalização de trânsito têm livre parada em atendimento.

Os leitores da coluna do Trânsito 24 Horas sempre estão alerta para infrações de trânsito e situações de risco ou desrespeito nas vias, as participações mais frequentes são em relação a carros estacionados em locais indevidos.Quando o veículo que comete o ato irregular está associado a órgãos públicos ou autoridades de trânsito, que deveriam dar o exemplo, a indignação é ainda maior. 

Dione Estácio escreveu para comentar sobre uma ação da Guarda Municipal de São José, no bairro Kobrasol – os agentes estavam multando os motoristas que estacionam, irregularmente, nas vagas destinadas aos idosos e deficientes.  

“Tudo estava muito bom, se não fosse os agentes ocuparem a única vaga restante reservada a deficientes físicos, para fazer a lei ser cumprida. Ele deveria dar exemplo”, afirma Estácio.  

 Outro leitor, Nelson dos Santos, também escreveu indignado com a situação em que flagrou a Polícia Militar, enquanto o agente autuava motoristas estacionados de forma irregular em frente a uma escola.  “Um abuso de autoridade deixar a moto em cima da calçada. Fique indignado”, diz ele.
      

Enquanto PM autua motoristas, moto fica na calçada
Foto: Nelson dos Santos

Mas conforme o Código de Trânsito Brasileiro, os veículos prestadores de serviço públicos e de fiscalização de trânsito, possuem livre parada e circulação quando em atendimento de ocorrência e fiscalização – exatamente o caso das fotos.

Portanto, segundo o Sub Comandante da Guarda Municipal de São José, Leandro Cardoso, diz que “os agentes não fizeram nada de errado ao estacionar na vaga de idoso/portador de necessidades especiais”.

Apesar disso, os agentes estão instruídos a evitar este tipo de situação, devendo sempre que possível, estacionar as viaturas em local permitido ou onde atrapalhe menos o trânsito.  

 
Fonte: diariocatarinense.clicrbs.com.br reportagem de 02/05/2013.

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