Durante a reunião de líderes desta terça-feira (9), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), anunciou a realização de duas sessões temáticas no plenário do Senado para discutir o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 38/17, que trata da reforma trabalhista. As sessões foram marcadas para esta quinta-feira (11) e para a próxima terça-feira (16) com a participação de seis convidados em cada uma. A intenção do presidente é ampliar o debate da proposta além das discussões que serão realizadas nas comissões.
O presidente do Senado disse que assim que a matéria estiver pronta para ser votada em plenário ele a incluirá na pauta. Ele não quis estabelecer um prazo para isso.
Eunício Oliveira lembrou que a reforma vai ser analisada em três comissões: de Assuntos Econômicos (CAE); de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Assuntos Sociais (CAS). Ele se comprometeu a não pautar nenhum pedido de urgência para o projeto até que o trabalho nas comissões se esgote.
“São os prazos naturais das comissões: de debate, de apresentação de relatório, de pedido de vista – vai ser natural que tenha pedido de vista – e de votação. Votado nas comissões temáticas, eu trarei de imediato para ser votado no Plenário do Senado”, disse o presidente do Senado.
Questionado sobre a reunião ocorrida no fim da manhã desta terça entre senadores do PMDB e o presidente da República, Michel Temer; Eunício disse que Temer compreende que o Senado poderá fazer mudanças no texto enviado pelos deputados, porém está disposto a editar uma medida provisória para contemplar outros pontos de consenso entre os parlamentares para evitar o retorno da matéria à Câmara dos Deputados.
“Se houver conveniência, tanto dos senadores como da parte do presidente da República, ele se comprometeu a não criar dificuldade, se fosse o caso, faria inclusive uma medida provisória, se houvesse uma negociação de líderes, para contemplar aquilo que fosse consenso aqui para que a matéria não volte à Câmara. Mas, se tiver que voltar à Câmara, ele compreende, foi presidente de uma das Casas e compreende que nós vivemos numa democracia e no sistema bicameral, portanto cabe ao Senado, se quiser e achar conveniente, fazer as mudanças que entender e devolver para a Câmara”, explicou Eunício Oliveira.
Retorno à Câmara
Em conversa nesta terça, com o presidente da República, Michel Temer, Eunício Oliveira, levantou pontos da reforma trabalhista que ainda podem sofrer alterações.
Segundo Eunício, Temer se dispôs, caso haja consenso entre os líderes, a enviar medida provisória sobre a matéria, evitando que ela retorne à Câmara, mas ressalvou que respeita a prerrogativa dos senadores de alterar o texto e devolvê-lo à outra Casa legislativa. O presidente, disse Eunício, “compreende que vivemos numa democracia e num sistema bicameral”. Da Assessoria da Presidência do Senado (Fonte: Agência Senado)
Agência Senado