Os ministros dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, e da Agricultura, Kátia Abreu, anunciaram as ações de cada pasta. Os três Ministérios estão investindo para dar continuidade às ações adotadas para evitar congestionamentos de veículos no corredor de acesso ao Porto de Santos, além de melhorias na infraestrutura dos corredores multimodais do Arco Norte nos estados do Mato Grosso, Rondônia, Amazonas, Tocantins e Maranhão.

As medidas são resultado da ação integrada de planejamento do grupo de trabalho formado por técnicos dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, dos Transportes e da Secretaria de Portos, com a participação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq), Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), Confederação Nacional do Transporte (CNT), e Confederação Nacional da Agricultura (CNA).

Veja as ações de cada Pasta:

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

A produção total no Brasil da Safra 2013/2014 de algodão pluma, arroz, feijão, trigo, milho e soja foi de 193.386,1 milhões de toneladas, enquanto que a previsão da Safra 2014/2015 é de 202.183,8 milhões de toneladas, um crescimento de 5% da produção, de acordo com o monitoramento agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

O destaque no levantamento é para o complexo soja e farelo, que teve produção de 86.120,8 mihões de toneladas na Safra 2014, e tem uma expectativa de 11% de crescimento para este ano, com total de 95.919,8 milhões de toneladas. Desse total, 43% destinam-se à exportação.

A maior parte da produção está concentrada na região Centro-Oeste. A distribuição espacial da produção de 202,2 milhões de toneladas é de 85,4 milhões no Centro-Oeste (42%); 71,7 milhões de toneladas no Sul (36%); 19,2 milhões de toneladas na região Sudeste (9%), 19,1 milhões de toneladas na região Nordeste (9%) e 6,8 milhões de toneladas na região Norte (4%).

Aproveitamento do Matopiba: Segundo o levantamento, uma nova área está cada vez mais se destacando na produção. A região está concentrada no Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), região que acelera a dinâmica de expansão da agricultura brasileira. Ao todo foram produzidas 8,6 milhões de toneladas do complexo soja (grãos e farelo) em 2014 (15,2% da produção de 2014) e a expectativa é que, em 2015, aumente para 10,5 milhões de toneladas (17, 2% da produção de 2015).

Aumento na exportação: Em 2013/2014 foram exportadas 61,5 milhões de toneladas do complexo soja e farelo, e a previsão é que, com o aumento da produção, a exportação aumente para 64,2 milhões de toneladas em 2015. Isso significa um aumento de 6,2 % nas remessas internacionais.

Os dados demonstram uma concentração das remessas pelo Porto de Santos e Paranaguá (50% das exportações na Safra 2013/2014). Outro aspecto em destaque é o crescimento da exportação por meio de Porto Velho, Itacoatiara, Miritituba, Santarém, Barcarena e São Luiz.

De Sapezal para Itacoatiara, o produtor tem custos de R$ 202,00 por tonelada, para um preço de comercialização de R$ 885,00 por tonelada. De Sorriso para Santos, o valor da despesa em transporte alcança a marca de R$ 260,00 por tonelada.

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

TODOS OS CORREDORES

• Garantia de boas condições de trafegabilidade nas rodovias

ARCO NORTE

• Melhorias na infraestrutura para utilização de corredores multimodais em 6 estados (MT/RO/AM/PA/TO/MA):
• Garantia de trafegabilidade na BR-163/MT/PA entre Sorriso/MT e Miritituba/PA (945 km)
  • Trechos pavimentados (809 km) – completar a contratação da manutenção em todo segmento
  • Trechos não pavimentados (136 km) – previstas adicionalmente as seguintes intervenções:
  • Colocação de cascalho em trechos de atoleiro
  • Disponibilização de patrulhas de desencalhe (tratores) para socorro de veículos 
• Continuidade das obras de pavimentação da BR-163/PA e de duplicação da BR-163/364/MT
• Manutenção das demais Rodovias do Arco Norte: BR-364/174/158
• Dragagem do Rio Madeira (finalizada em nov/2014)
• Incentivo à multimodalidade no Arco Norte: financiamento de 426 embarcações hidroviárias com recursos do FMM para operação nas Hidrovias do Madeira/Tapajós

CORREDOR DE ACESSO AO PORTO DE SANTOS

• Aprimoramento da Fiscalização da ANTT – controle do agendamento e fiscalização de transporte: 
  • Os Postos de fiscalização:
    • 4 fixos - Limeira/SP (Rodovias Bandeirantes e Anhanguera), Aparecida do Taboado/MS e Paranaíba/MS
    • 1 móvel - Três Lagoas/MS
  • Suporte de tecnologia em tempo real
• Melhoria e qualificação da infraestrutura viária - duplicação de rodovias (DNIT e Concessionárias)
  • BR-060/GO (Goiânia – Jataí): concluída em out/2014
  • PIL Rodovias: Em andamento duplicação de 213 km nas BR-050/060/163
• Incentivo ao Uso do modal ferroviário:
  • Ampliação de Capacidade e Melhorias Operacionais no Acesso ao Porto
  • Duplicação da ferrovia entre Campinas e Santos (223 km) – 95,5% concluída – conclusão mar/2015.
  • Otimização da logística com aproveitamento do Complexo Intermodal de Rondonópolis/MT (Ferronorte) – permitirá transportar 10% mais que em 2014
  • Fiscalização conjunta ANTT/ANTAQ para melhorar operação e infraestrutura ferroviária dentro do porto

SECRETARIA DE PORTOS

• Atualização da estrutura de governança de gestão e operação do escoamento da safra: novos atores públicos e privados devem ser integrados ao esforço safra, reforçando o papel da Autoridade Portuária na coordenação local da operação.
• Aperfeiçoamento das normas que regulamentam o processo de agendamento para acesso ao Porto de Santos.
• Aperfeiçoamento do processo de fiscalização de cumprimento do agendamento, associado ao reforço das equipes dos órgãos competentes.
• Credenciamento, pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), de um novo pátio de triagem de caminhões graneleiros que se destinam ao Porto.
• Introdução, em fase experimental, do novo sistema de agendamento e sequenciamento de caminhões, denominado PORTOLOG, ferramenta que faz parte do projeto "Cadeia Logística Portuária Inteligente” que contempla 12 portos públicos: Santos (projeto Piloto), Santarém, Itaqui, Pecém, Fortaleza, Suape, Aratu, Vitória, Rio de Janeiro, Itaguaí, Paranaguá e Rio Grande.

PORTOLOG
O novo sistema de agendamento e sequenciamento de caminhões (PORTOLOG) já está em uso pelos terminais graneleiros do Porto de Santos, em escala reduzida, e futuramente substituirá o atual sistema de agendamento (SGTC), trazendo aprimoramentos em relação ao SGTC, diferenciando-se deste por conter funcionalidades avançadas que permitirão à Autoridade Portuária antecipar as informações sobre o volume de caminhões que se dirigem ao Porto, permitindo o melhor planejamento das operações e o tratamento de situações de contingência.

No que se refere aos outros portos por onde escoará parte da safra destinada à exportação, não se verifica as mesmas condições apresentadas no caso do Porto de Santos, pois os números de veículos são relativamente menores e, no caso do Porto de Paranaguá, segundo do país em escoamento de soja, já existe há mais de dez anos um sistema de agendamento que tem funcionado de modo eficiente.

Já os portos do chamado Arco Norte, tanto públicos, quanto os Terminais de Uso Privado, dispõem no seu conjunto de plena capacidade, em torno de 100 milhões toneladas, para movimentar o volume de grãos previsto para escoar por aqueles portos.

Ainda em relação à capacidade de movimentação e operação portuária, há que se destacar os investimentos em infraestrutura e acessos portuários, cujos reflexos são melhorias para o escoamento da soja destinada à exportação, a partir de 2015. São medidas que compreendem desde a alteração da poligonal do Porto de Vila do Conde; até a implantação do TEGRAM no porto de Itaqui e a autorização para implantação de Terminais de Uso Privado no Arco Norte, perfazendo um total de R$ 1 bilhão em investimentos, aumentando a capacidade de escoamento de granéis vegetais em 23 milhões de ton/ano.

Fonte: ATR Brasil (Portos do Brasil) reportagem de 23/01/2015.