A decisão desta terça-feira (24) é da juíza Dulce Helena Brasil, da 3ª Vara Federal da cidade, e atende pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). Na noite de segunda (23), a AGU protocolou ações na Justiça Federal de oito estados para que seja determinada a liberação de rodovias bloqueadas pelos protestos da categoria.

Segundo as polícias rodoviárias federal e estadual, manifestações de caminhoneiros ocorrem em mais de 20 rodovias do estado nesta terça-feira. Em algunas delas, veículos de carga são impedidos de seguir viagem. O protesto da categoria é contra a alta do óleo diesel, os elevados custos dos transportes de cargas e as condições ruins das rodovias.

No despacho, a magistrada argumenta que o protesto dos caminhoneiros viola o direito de ir e vir dos demais e também a legislação de trânsito. "Ainda que a ordem jurídica assegure o direito de manifestação, este direito não é ilimitado, mas sujeito a regras, que visam a preservar os direitos dos demais (a maioria), que não estão envolvidos diretamente com a situação", diz trecho da decisão.

Com isso, os caminhoneiros terão prazo de uma hora a contar da notificação do oficial da Justiça para liberarem as três rodovias, sob pena de multa de R$ 5 mil por hora de descumprimento por parte do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Bens do estado e outras duas pessoas listadas como réus na ação.

Prejuízos
A paralisação dos caminhoneiros já começa a afetar diversos setores produtivos no Rio Grande do Sul. Indústrias de laticínios e frigoríficos, por exemplo, estão com produção reduzida por falta de matéria-prima e já contabilizam prejuízos, enquanto supermercados projetam falta de produtos nas prateleiras caso a circulação não seja retomada.

O Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados do estado (Sindilat-RS) diz que nesta terça-feira (24) ficou ainda mais difícil recolher leite das propriedades rurais e dos postos de resfriamento. Segundo as indústrias, os caminhões não estão conseguindo acessar os pontos de coleta desde segunda (23), provocando acúmulo de matéria-prima, que é perecível e tem de ser mantida sob refrigeração, em posse dos produtores.

O presidente do Sindilat, Alexandre Guerra, diz que há indústrias sendo forçadas a praticamente parar suas atividades por causa do problema. “A situação nos preocupa muito e queremos uma solução urgente. Que o governo ache a solução com os manifestantes”, afirmou.

Segundo Guerra, há caso de indústria com até 80% de ociosidade, que deveriam receber um milhão de litros de leite para processar e estão recebendo apenas 200 mil litros. O Rio Grande do Sul industrializa, em média, 13 milhões de litros de leite por dia. Caso o bloqueio continue, em um ou dois dias faltará produto no mercado.

Em Santa Rosa, no Noroeste do estado, o maior frigorífico de suínos do estado suspendeu as atividades nesta manhã e 3 mil animais deixarão de ser abatidos.Os suínos não podem ser recolhidos nas propriedades, enquanto as carretas e contêineres que retiram os produtos para exportação também não conseguem chegar até a unidade.

A situação preocupa também os supermercados. Segundo o presidente da Associação Gaúcha de Supermercados (Agas), Antônio Cesa Longo, se a circulação não for normalizada em breve, pode começar a faltar alguns produtos nas prateleiras nos próximos dias.

“A gente acha que o movimento dos caminhoneiros é justo, mas se continuar assim, em 48 boras a linha de frutas, verduras e laticínios será a primeira a ser afetada, principalmente nos grandes centros, como a Região Metropolitana de Porto Alegre. A sessão de carnes também”, afirma o presidente da Agas.

Rodovias estaduais
ERS 126 - km 112 – Sananduva
ERS-126 - km 126 - São João da Urtiga
ERS-129 - km 82 - Muçum
ERS-135 - km 52 - em Getulio Vargas
ERS-153 - km 2 - em Passo Fundo
ERS-155 - km 65 - em Santo Augusto
ERS-244 - km 65 - Venâncio Aires
RSC-287 - km 78 – Venâncio Aires
ERS-324 - km 88 - em Marau
ERS-332 - km 139 - em Espumoso
ERS 332 - km 65 – em Arvorezinha
ERS-342 - km 120 - em Ijuí
ERS-344 - km 63 - em Giruá
ERS-344 - km 28 - em Tuparendi
ERS-406 - km 1 - entroncamento com a ERS-324 - em Planalto (próximo a Nonoai)
RSC-453 - km 0 - Venâncio Aires
ERS-463 - km 2 - em Tapejara
RSC-470 - km 182 – em Veranópolis
ERS-569 - km 1 - entroncamento com a ERS-468 - em Palmeira das Missões
RSC-158 - km 65 - em Passo Fundo
RSC-481 - km 09 - em Estrela Velha

BR-116 - km 529 - em Capão do Leão
BR-116 - km 397 - em Camaquã
BR-116 - km 454 - em São Lourenço
BR-158 - km 265 - em Julio de Castilhos
BR-158 - km 193- em Cruz Alta
BR-158 - km 202 - em Cruz Alta
BR-158 - km 208 - em Cruz Alta
BR-158 - km 160 - Panambi
BR-285 - km 199 - em Lagoa Vermelha
BR-285 - km 458 - em Ijuí
BR-285 - km 462 - em Ijuí
BR-285 - km 337 - em Carazinho
BR-285 - km 301 - em Passo Fundo
BR-285 - km 273 - em Mato Castelhano
BR-285 - km 672 - em São Borja
BR-290 - km 719 - em Uruguaiana
BR-293 - km 125 - em Candiota
BR-293 - km 125 - em Pinheiro Machado
BR-377 - km 193 - em Cruz Alta
BR-377 - km 202 - em Cruz Alta
BR-377 - km 208 - em Cruz Alta
BR-386 - km 245 - em Soledade
BR-386 - km 134 - em Sarandi
BR-386 - km 50 - em Seberi
BR-392 - km 62 - em Pelotas
BR-392 - km 66 - em Pelotas
BR-392 - km 297 - em São Sepé
BR-392 - km 655 - em Cerro Largo
BR-468 - km 0 - em Palmeira das Missões
BR-468 - km 61 - em Três Passos
BR-470 - km 11 - em Barracão
BR-472 - km 115 - em Boa Vista do Buricá
BR-472 - km 168 - Cruz Alta
BR-472 - km 572 - km 572 - Uruguaiana
BR-472 - km 572 - km 580- Uruguaiana