De acordo com Sebastião Soares, diretor Nacional de Formação da Nova Central, desde 2013, que as centrais definiram uma posição unitária contra a interferência MPT nas ações do movimento sindical, dentre elas a cobrança da contribuição confederativa, prevista na Constituição de 1988. Também chamada de taxa assistencial, a receita decorre das contribuições pagas pelos membros das categorias, filiados ou não à entidade sindical que os representa. É fixada por assembleia da categoria e vem prevista em acordo ou convenção coletiva de trabalho.

Em sua opinião a prática atual adotada pelo órgão promove um cerceamento das formas de mobilização política e financeira dos sindicatos, engessando a atuação sindical. “Há anos sofremos interferência por parte dos procuradores quanto às contribuições sindicais. Muitos declaram nulas as cláusulas, propõem um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) e entram com Ação Civil Pública para devolução dos valores descontados. A quem interessa enfraquecer os sindicatos no país?”, questiona Sebastião.

Os expositores convidados para debaterem o assunto são: Sebastião Soares – Presidente da Agência Social; Stanley Gacek – Diretor-Adjunto da Organização Internacional do Trabalho; representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); Joilson Cardoso – Vice-Presidente da Central dos Trabalhadores do Brasil; Luís Antônio Camargo de Melo – Procurador-Geral do Ministério Público do Trabalho; representantes do Tribunal Superior do Trabalho; do Superior Tribunal de Justiça; Marcus Vinicius Furtado Coelho – Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil; Lourenço Ferreira do Prado – Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito – CONTEC e José Calixto Ramos – Presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores.

Fonte: www.cnttt.org.br