A Câmara dos Deputados concluiu ontem a votação do projeto que reduz a desoneração da folha de sálarios com a aprovação de novas emendas que diminuíram o ganho potencial para o governo com a medida. O texto segue agora para votação no senado. Segundo o relator do projeto, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), as alíquotas de taxação aprovadas vão render uma arrecadação extra de cerca de R$10 bilhões ao ano para o governo. Seu cálculo, no entanto, ainda não leva em conta a inclusão de confecções entre os setores beneficiados com a taxação mais favorável -novedade aprovada ontem.

-Não creio que haja um impacto importante - afirmou o relator, que é lider do PMDB na câmara.

Ao anunciar a redução da desoneração da folha, em fevereiro, o ministro da fazenda, Joaquim Levy, disse que o novo modelo de tributação renderia R$12,8 bilhões aos cofres públicos. O minitro aumentou em mais de 100% as alíquotas incidentes sobre o faturamento dos 56 setores que, no primeiro governo Dilma Rousseff, foram insentos do pagamento da contribuição patronal ao INSS.

Os setores que pagavam alíquota de 1% passaram para2,5% e os que desembolsavam 2% foram para 4,5%.

Na Câmara o projeto sofreu uma desidratação. Para os setores de transportes, de comunicação (empresas jornalísticas e de radiodifusão), call center, calçados e confeccções foi estabelecido aumento de 50% na taxação. As empresas de massas,pães, suínos, aves e pescados foram poupadas do aumetno de carga tributária e mativeram as alíquotas originais.

A segunda emenda ao projeto aprovada ontem excluiu do texto artigo que alterava regras da tributação da produção de refrigerantes na Zona Franca de Manaus.