A comissão se dedicará na regulamentação da taxa assistencial, tema que já foi aprovado no Senado e aguarda parecer do relator, deputado Laercio Oliveira (SD-SE) na Comissão de Trabalho da Casa. Junto da proposta tramitam mais de duas dezenas de proposições que tratam do financiamento das entidades sindicais.
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), determinou a criação de Comissão Especial para debater o financiamento das entidades sindicais. O Colegiado será composto por 26 titulares com o mesmo número de suplentes.
A comissão se dedicará na regulamentação da taxa assistencial, tema que já foi aprovado no Senado e aguarda parecer do relator, deputado Laercio Oliveira (SD-SE) na Comissão de Trabalho da Casa. Junto da proposta tramitam mais de duas dezenas de proposições que tratam do financiamento das entidades sindicais.
Para o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), que solicitou a criação da comissão ao presidente, “o colegiado servirá para encontrar o consenso entre as entidades e aprovar um texto que possa dar amparo jurídico para a cobrança taxa”.
A comissão, que já conta com a indicação dos parlamentares, será instalada no dia 1º do próximo mês. Devem participar da instalação, além da presença do presidente da Câmara, as Centrais Sindicais.
Clique aqui e veja a composição da Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas com relação ao financiamento da atividade sindical – CESINDIC.