A partir desta segunda-feira (7) mais da metade das 95 linhas do sistema de transporte coletivo de Blumenau, no Vale, vai sofrer alterações temporárias nos dias úteis. Não houve alteração nas tabelas de horários de sábados, domingos e feriados.
As mudanças abrangem 52 linhas da empresa Nossa Senhora da Glória. De acordo com a Prefeitura de Blumenau, os ajustes foram necessárias por causa da retirada de circulação de 27 ônibus da empresa.
Os horários provisórios e as linhas que sofreram alterações podem ser consultadas no site da Seterb.
Fim de intervenção
Na sexta-feira (4), a Prefeitura de Blumenau encerrou a intevenção no Consórcio Siga, responsável pela operação do transporte coletivo na cidade, e na empresa Nossa Senhora da Glória, que tem 66% da frota de ônibus. Pelo decreto, a prefeitura ficaria com a gestão das empresas por 90 dias, mas os trabalhos terminaram em 30 dias.
O decreto foi publicado no dia 8 de novembro. O objetivo era verificar a atual situação das duas instituições e buscar falhas ou irregularidades, após atraso em pagamento de funcionários e greves. A intervenção terminou antes do prazo porque, segundo a prefeitura, os dois interventores 'foram rápidos' em normatizar a gestão das empresas.
Uma comissão, formada por três funcionários públicos de carreira do município, foi criada e agora eles têm 180 dias para fazer um relatório com base nas informações e nos dados levantados pelos interventores.
"Em virtude da necessidade de celeridade, de resolução dessa situação, certamente, trarão as informações em menor espaço de tempo. Será apresentado um relatório final que vai subsidiar, então, a decisão do prefeito municipal que vai ser com relação ao sistema atual, ao contrato atual do consórcio. Nós temos a possibilidade de constatar que o sistema é viável, com os ajustes que são necessários, na operação, na própria gestão das empresas", diz o presidente do Serviço Autônomo Municipal de Trânsito e Transporte de Blumenau (Seterb), Carlos Lange.
Segundo Lange, também pode haver uma rescisão parcial, que seria o afastamento de uma das empresas, ou duas empresas, dependendo do caso, ou a rescisão do total do contrato. Entretanto, essa última possibilidade não é imediata, porque a lei determina que seja dado um prazo para a defesa por parte do concessionário.
Ônibus apreendidos
Na sexta (4), 26 ônibus da empresa Glória foram apreendidos. Segundo a RBS TV apurou com a Justiça, isso ocorreu porque os ônibus foram vendidos para a empresa Glória de forma irregular, por meio de um financiamento bancário, portanto, não poderiam ser vendidos para a empresa. Além disso, um acordo feito anteriormente na Justiça, entre a antiga proprietária dos ônibus, não teria sido cumprido.
"Teremos alterações no decorrer da semana, de segunda a sexta-feira. Os horários que serão praticados, serão os horários de sábado de manhã cedo, uma escala um pouco reduzida, mas que não vai afetar substancialmente toda a operação. Os troncais permanecem com horários normais, as alimentadoras, uma ou outra, terão diferença de horário, mas este detalhamento já está sendo informado e logo será divulgado", diz Lange.
Entenda o caso
Em 2007, foi feito, através de licitação, o contrato com o Consórcio Siga, formado pelas empresas Rodovel, Verde Vale e Nossa Senhora da Glória. A vigência é de 20 anos.
Entretanto, segundo a prefeitura, a Nossa Senhora da Glória tem pago apenas parcialmente o salário dos funcionários ultimamente. As outras duas empresas estão em dia.
Com isso, o transporte público de Blumenau sofre com paralisações. Neste segundo semestre de 2015, os funcionários pararam em julho, agosto e setembro.
Em junho, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) já havia pedido à Justiça que notificasse o prefeito de Blumenau, Napoleão Bernardes, sobre a situação do Consórcio Siga.
No documento, o MPSC diz que existem indícios de que a empresa não possui mais condições financeiras para manter o serviço tal como previsto no contrato.