Após a prefeitura de Blumenau anunciar o rompimento com o Consórcio Siga, responsável pela operação do transporte coletivo na cidade, no Vale do Itajaí, os ônibus pararam de circular na cidade por volta das 14h deste sábado (23). Segundo a prefeitura, o serviço seria fornecido até a 0h de domingo (24).

"Tentamos convencer os trabalhadores a ficar, pelo menos, até a tarde, para levar as pessoas para casa. O pessoal que trabalharia no segundo turno nem foi. Às 14h não havia mais ônibus circulando", detalha Ari Germer, presidente do Sindicato dos Empregados nas Empresas Permissionárias no Transporte Coletivo Urbano (Sindetranscol).

A expectativa é que os trabalhadores sejam recontratados pela nova empresa que assumir o serviço. "O prefeito deixou claro que a mão de obra deve ser absolvida. Isso tranquiliza bastante os trabalhadores", afirma Marlene Satiro, integrante do Sindicato.

No entanto, conforme Germer, nenhum comunicado oficial foi encaminhado ao Sindicato e não há garantias de que os trabalhadores receberão os salários atrasados, além da recontratação de todos empregados. "Com essa decisão, além de ficar sem o salário de dezembro, sem o 13º, ficamos também sem emprego! Não há garantia nenhuma", diz.

Segundo o presidente do Sindicato, os salários atrasados não haviam sido pagos pelas empresas ligadas ao Consórcio Siga até este sábado (23). Após o anúncio do rompimento do contrato, os 1,3 mil trabalhadores foram convocados para uma assembleia às 15h da próxima segunda-feira (25).

A medida da prefeitura foi tomada após a análise de um documento de 70 páginas. A chamada "caducidade" do contrato, que venceria somente em 2027, considerou a falta de serviço adequado e eficiente, perdas econômicas e o não atendimento de intimações do Poder Judiciário para regularizar o serviço, informou a prefeitura.

O G1 tentou contato com dois representantes do Consórcio Siga e com as empresas Verde Vale e Glória, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem. A empresa Rodovel informou que está avaliando o que deve ser feito. À RBS TV, o advogado do Consórcio disse que precisa se reunir com representantes das empresas para emitir posicionamento oficial sobre o assunto.

Transporte alternativo
Foi decretada situação de emergência na cidade, que tem 309 mil habitantes. Uma empresa deverá ser contratada emergencialmente, disse o prefeito Napoleão Bernardes. A previsão, porém, é de que a nova empresa só consiga atuar a partir de 1º de fevereiro.

Com isso, os cerca de 120 mil usuários de Blumenau deverão ficar sem transporte público a partir da 0h deste domingo (24), quando cai a obrigatoriedade do serviço pelo Consórcio Siga. O prefeito informou que, por pelo menos uma semana, a população deverá contar apenas com o transporte particular.

Em nota, a prefeitura informou que "enquanto não houver uma nova empresa definida para executar o serviço de forma emergencial, a Prefeitura fará a contratação de transporte alternativo, como vans e microônibus, por exemplo".

De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura, apenas na segunda-feira (25) serão informados detalhes sobre o credenciamento e a fiscalização dessas empresas.

"Não temos a definição do valor desse transporte, creio que deve ficar até R$ 5", afirmou Carlos Lang, presidente do Serviço Autônomo Municipal de Trânsito e Transporte de Blumenau (Seterb).

'Carona solidária'
A prefeitura informou ainda que, temporariamente, os corredores de ônibus estarão liberados para os veículos menores, a partir da 0h de domingo (24). A exceção é o corredor da Rua Dois de Setembro, que é no contrafluxo da via. A prefeitura também citou a "importância da utilização da carona solidária".

'Desafio histórico'
"Esse é o maior desafio político da história de Blumenau", afirmou o prefeito. "Nós apanhamos calados por muito tempo ao longo desse processo", disse, sobre a análise dos documentos.

O prefeito citou os problemas enfrentados no ano passado no sistema de transporte público de Blumenau, quando houve sete paralisações e uma greve de 13 dias.

Bernardes afirmou que a decisão considerou o rompimento de várias cláusulas do contrato e a lei de concessões, de 1995.

O Sindetranscol, sindicato que representa motoristas e cobradores das empresas que formam o consórcio, também foi procurado, mas não houve contato até a última atualização desta reportagem. Mais de mil funcionários deverão ser impactados pela medida.

Entenda o caso
Em 2007, foi feito, através de licitação, o contrato com o Consórcio Siga, formado pelas empresas Rodovel, Verde Vale e Nossa Senhora da Glória. A vigência era de 20 anos.

Em 2015, o transporte público de Blumenau sofreu com paralisações, especialmente no segundo semestre.

Em junho, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) já havia pedido à Justiça que notificasse o prefeito de Blumenau, Napoleão Bernardes, sobre a situação do Consórcio Siga. No documento, o MPSC diz que existem indícios de que a empresa não tinha mais condições financeiras para manter o serviço tal como previsto no contrato.

Em novembro, a prefeitura de Blumenau,  por meio de decreto, fez uma intervenção temporária no Consórcio Siga.

Em dezembro, foi criada uma comissão especial, e no mesmo mês começou o processo administrativo para apurar a situação do consórcio, que resultou na medida anunciada neste sábado (24).