Ministério das Cidades notificou órgãos locais sobre novo entendimento....

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realizará nos dias 24 e 25 de outubro o IV Seminário Internacional Mobilidade e Transportes, com o tema “Pensando as cidades do futuro”...

A abertura para um diálogo entre o setor de transporte rodoviário de carga e o prefeito eleito de Itajaí Volnei Morastoni aconteceu durante a reunião desta terça-feira (18), na Intersindical Patronal de Itajaí. O encontro que reuniu cerca de 70 empresário...

O Fórum Sindical dos Trabalhadores – FST– realizou nesta terça-feira (18), na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito (CONTEC), em Brasília, reunião ordinária para deliberar sobre as seguintes matérias: Encontro Nacional no...

A lei garante aos empregados que usam motocicleta em suas atividades diárias o direito ao adicional de periculosidade de 30% sobre o salário-base. Com esse entendimento, a 46ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte reconheceu o pedido de um motoboy para conde...

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (5) o Projeto de Lei4766/16, da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que cria o Programa Disque-Denúncia do Trabalhador, para combater fraudes praticadas contra direitos...

Projeto elaborado por estudantes de Engenharia Civil da Unisanta analisa situações indicadas para cada modal...

O Tribunal Superior do Trabalho definiu nesta quinta-feira (13/10) um novo entendimento sobre a acumulação de adicionais de insalubridade e periculosidade. Para o tribunal, não é possível acumular os dois adicionais dentro da mesma função e jornada de tra...

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese)lançou a Nota Técnica 163, que analisa as propostas apresentadas pelas Centrais Força Sindical, CSB, Nova Central e UGT para a Reforma da Previdência. O texto confronta os argum...

A Câmara dos Deputados analisa a possibilidade de instituir a prestação de serviço comunitário como pena alternativa à multa de trânsito. A sugestão foi apresentada pelo deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT) por meio do Projeto de Lei 5728/16....

Grupo Especial de Fiscalização do Trabalho em Transporte (GETRAC) do Ministério do Trabalho encontrou 30 milhões de irregularidades no transporte urbano de passageiros, quanto à jornada de trabalho, nas cidades, Recife, Belo Horizonte, Salvador e Curitiba...

Na quarta-feira (28/9), muito irritado e cansado, um motorista de ônibus da linha SC02 em Belo Horizonte, abandonou o coletivo no meio da viagem com aproximadamente 20 pessoas. O motivo, segundo relatos de outros passageiros, foi devido uma discussão com ...

Por sugestão do senador Paulo Paim (PT-RS), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promoverá debates sobre as reformas trabalhista e previdenciária. Requerimentos nesse sentido foram aprovados nesta quarta-feira (5)....

Sindicalista recebe, através das urnas, o reconhecimento dos profissionais do transporte ao exitoso trabalho desenvolvido...

O presidente Nacional da Nova Central, José Calixto Ramos (Sr. Calixto), desde o primeiro encontro que teve o presidente então interino Michel Temer (PMDB), adiantou que na questão das reformas da Previdência Social e do Direito do Trabalho, não aceitaria...

A Artesp (Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo) divulgou uma lista com todos os 395 pontos de parada e serviços ao longo de seus 6,4 mil quilômetros de rodovias concedidas paulistas....

A Câmara dos Deputados analisa proposta que obriga a União custear os exames toxicológicos exigidos de motoristas profissionais para detectar o uso de álcool ou drogas. O exame passou a ser obrigatório em todo o País a partir de 2 de março deste ano, com ...

Impedir uma pessoa de ir ao banheiro constitui, certamente, um tratamento degradante e humilhante. Um motorista de caminhão, por exemplo, passa longas horas atrás do volante. Imagina se, ao chegar na empresa em que trabalha, ele é impedido de usar o banhe...

Executar serviços de transporte interestadual ou internacional de passageiros, sem a devida delegação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), configura crime. Esse é o entendimento da Justiça Federal em Luziânia (GO), em resposta à ação conj...

A autonomia negocial coletiva não é absoluta. Esse foi o entendimento adotado pelo Tribunal Superior do Trabalho ao afastar um acordo coletivo que, de acordo com o tribunal, reduzia os direitos dos trabalhadores de uma usina de açúcar....