Depois de apelos do senador Paulo Paim (PT-RS), os integrantes da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), numa reviravolta que surpreendeu os governistas, rejeitaram por 10 votos contrários e 9 favoráveis o relatório ao projeto da reforma trabalhista (PLC 38/...

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, da Câmara dos Deputados, aprovou proposta que a estabelece que a contagem de prazos nos processos trabalhistas, como já ocorre no Código de Processo Civil (CPC, Lei 13.105/15), passe a ser em di...

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), reafirmou nesta quinta-feira (8) que a reforma trabalhista (PLC 38/17) será votada, mas sem pressa. Ele defendeu um amplo debate sobre a proposta....

Acordo entre o governo e a oposição no Senado adiou a leitura do relatório favorável do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) sobre a reforma trabalhista-sindical (PLC 38/17 – PL 6.787/16) para a próxima terça-feira (13). A decisão foi tomada em reunião extra...

Mesmo com duras críticas da oposição e até de senadores da base governista, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6), depois de mais de oito horas de reunião, o relatório favorável do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) à propos...

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, defendeu, nesta quarta-feira (7), um debate amplo e “sem pressa” sobre a reforma trabalhista (PLC 38/2017). A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (6) o relatório do senador Ricardo Ferraço...

Houve vetos a três trechos do projeto, mas, de acordo com técnicos, não foi afetado o mérito do programa, nem a finalidade original da MP...

Representantes de associações de juízes federais e de membros do Ministério Público classificaram a reforma da Previdência proposta pelo governo Temer de desumana e indigna. Eles foram ouvidos em audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI...

Nesta quinta-feira (1º), em reunião na sede da Confederação Nacional das Profissões Liberais – CNPL, em Brasília/DF, o Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST) em complemento às decisões tomadas na plenária dos (as) advogados (as) das entidades sindicais d...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar, nesta terça-feira (6), a partir das 10h, a proposta de reforma trabalhista-sindical do governo federal (PLC 38/17). O relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) é favorável à aprovação da matéria, se...

O calendário da reforma da Previdência ainda não tem consenso entre parlamentares da base governista e da oposição. Embora os partidos tenham chegado a um acordo para a aprovação de diversos projetos ao longo desta semana, esse entendimento não alcançou a...

A audiência pública promovida, nesta quinta-feira (1º), pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para debater as reformas previdenciária e trabalhista foi marcada por várias críticas de representantes das entidades sindicais, ass...

Acordo entre governo e oposição permitiu a leitura e debate do relatório apresentado pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) sobre a reforma trabalhista-sindical (PLC 38/17 – PL 6.787/16), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (30). A...

O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu nesta segunda-feira (29) a criação de uma comissão de senadores e deputados para verificar a situação de trabalhadores do campo, antes da votação das reformas trabalhista e da Previdência pelo Senado....

Às bases dos deputados. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou que pretende colocar para votar, em primeiro turno, a reforma da Previdência (PEC 287/16) entre os dias 5 e 12 de junho. É preciso, então, que todos os deputados recebam a vis...

O líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que as votações vão continuar por serem importantes para o país e não de exclusividade do presidente Michel Temer. Em entrevista concedida à repórter Hérica Christian para o programa Se...

O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), anunciou que a comissão deve votar na próxima terça-feira (30) o relatório sobre o projeto da reforma trabalhista. Já a oposição solicitou ao presidente do Senado, Euníci...

Com uma pauta composta por 11 itens, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião marcada para a terça-feira (30) às 10h. O projeto da reforma trabalhista (PLC 38/2017) é o primeiro na lista das votações agendadas pela comissão para o dia....

A Mesa do Senado Federal recebeu nesta quarta-feira (24) um documento de considerações jurídicas assinado por 17 dos 27 ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) contrários à reforma trabalhista (PLC 38/2017). Para eles, a reforma prejudica direito...

Obrigatoriedade do teste ainda levanta polêmica e dúvidas no setor de transporte...