Os constantes aumentos dos preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha chamaram a atenção do Parlamento brasileiro. Os presidentes do Senado, Eunício Oliveira, e da Câmara, Rodrigo Maia, anunciaram que vão reunir deputados, senadores, autoridades e ...

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Tansportes Terrestres – CNTTT, Omar José Gomes, o presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST, José Calixto Ramos, o diretor de Assuntos Trabalhistas da entidade, Luis Antonio Fest...

No dia 22 de maio de 2018, teremos a oportunidade de apresentar na 98ª Reunião Ordinária da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – CISTT, do Conselho Nacional de Saúde, porque somos contra o exame toxicológico para motoristas p...

A Lei 12.619/12, que dispõe sobre o exercício da profissão de motorista não respondeu a todas nossas reivindicações discutidas por mais de 40 anos por todos os seguimentos, empresários, trabalhadores, executivo, legislativo e procuradores do trabalho. Mes...

A Reforma Trabalhista impede o acesso do trabalhador à Justiça, além de gerar desemprego e trabalho análogo à escravidão. Essa avaliação foi consensual entre os participantes da audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Pa...

O Ministério Público do Trabalho lançou segunda (7) a campanha Maio Lilás, que tem por objetivo resgatar os direitos dos trabalhadores perdidos com a reforma trabalhista de Michel Temer (Lei 13.467/17). O evento, no auditório da PGT, em Brasília, teve mes...

O TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região), com jurisdição na Grande São Paulo, condenou uma trabalhadora beneficiada pela Justiça gratuita ao pagamento de custas processuais. Ela faltou à primeira audiência de uma ação trabalhista sem apresenta...

O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou nesta segunda-feira (7) em Plenário que o Estatuto do Trabalho está pronto para ser apresentado ao Senado. Segundo ele, o documento será lido na próxima quinta-feira (10), às 9h da manhã, na Comissão de Direitos Humano...

No primeiro trimestre, as entidades sindicais perderam 80% de suas receitas e arrecadaram R$ 34,6 milhões. Em igual período de 2017, segundo dados do Ministério do Trabalho, os sindicatos haviam recebido R$ 170 milhões. De acordo com o Dieese, a queda se ...

O Ministério Público do Trabalho lançou nota técnica apontando que são inconstitucionais as mudanças impostas ao sistema de custeio das entidades sindicais pela Lei nº 13.467/17, a famigerada reforma trabalhista do governo Temer. Segundo o documento, div...

O Supremo Tribunal Federal começa a julgar, nesta quinta-feira (3/5), os processos que tratam da reforma trabalhista. São 21 ações diretas de inconstitucionalidade, que questionam diversos itens da chamada nova CLT. Na pauta do Plenário está uma ADI ajuiz...

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) lança na próxima segunda-feira (7) a campanha Maio Lilás, que terá diversas atividades no sentido de lembrar a importância de discutir a liberdade sindical e da participação dos trabalhadores e trabalhador...

O diretor-técnico do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos), Clemente Ganz Lúcio, afirmou que a geração de vagas no mercado de trabalho com salários mais baixos é reflexo da reforma trabalhista....

Foi adiada para 1º de janeiro do ano que vem a vigência das novas regras para a sinalização traseira de veículos longos, como rodotrens, cegonhas e aquelas para cargas especiais. A exigência foi estabelecida pela Resolução 702 do Conselho Nacional de Trân...

O governo analisa agora pontos que poderão ser regulamentados por decreto...

Após desistir da Medida Provisória que alterava pontos da reforma trabalhista, o governo vai preparar um decreto para regulamentar a questão. A ideia surgiu durante reunião, atendendo a uma demanda de entidades do setor de serviços, entre técnicos da Casa...

Cinco meses após o fim do imposto sindical, com a entrada em vigor da nova legislação trabalhista, sindicatos de todo o País têm conseguido liminares na Justiça para manter a contribuição, que é uma de suas principais fontes de receita. Segundo levantamen...

Desde o início de 2017, a cada 4 horas e meia um brasileiro morreu vítima de acidente de trabalho. Dados do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Organização Internacional do T...

As ações trabalhistas caíram, em média, 50% no país, desde 11 de novembro de 2017. Não há o que comemorar. É apenas o resultado da dificuldade do acesso dos trabalhadores à Justiça, após a reforma trabalhista introduzida pela Lei 13.467/2017. Outros númer...

“O exame toxicológico feito atualmente nos trabalhadores é uma falta de respeito. Trago algumas avaliações técnicas para comprovar sobre a ineficácia desses exames, que muito mais atrapalham e constrangem, do que ajudam de fato na comprovação de tais alte...