O Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro proferiu hoje (23/2), decisão inédita em favor do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Município do Rio de Janeiro....

Mesmo representando apenas 7% da frota nacional, os veículos pesados são responsáveis por 80% dos acidentes que envolvem mais de um automóvel nas estradas do país. A maioria dos casos acontece por conta do desgaste físico e psicológico dos trabalhadores....

A tramitação de todas as propostas de emenda à Constituição estão suspensas a partir desta segunda-feira. Legislação proíbe emendas durante a vigência de decreto de intervenção federal...

As principais centrais sindicais do País estão orientando suas filiadas a realizarem assembleias extraordinárias com o objetivo de colocar em votação a continuidade da contribuição....

Em vigor desde 11 de novembro, a Lei 13.467, de “reforma” da legislação trabalhista, é vista com preocupação pelo Comitê de Peritos da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que...

O mercado não está para brincadeira. Depois de aprovar a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17) e de piorá-la ainda mais por meio da MP 808/17, agora não querem permitir nenhum debate no Congresso sobre o financiamento sindical....

Tribunal decidiu formar comissão especial, que terá 60 dias para revisar todas as orientações da corte afetadas pelas novas regras do trabalho...

Participantes de audiência pública avaliaram como inconstitucional a Reforma da Previdência, prevista na PEC 287/2016, que está em análise na Câmara dos Deputados. A avaliação foi feita nesta terça-feira (6) em debate da Comissão de Direitos Humanos e Leg...

Para o ex-ministro da Previdência Carlos Gabas (governos Lula e Dilma), a nova legislação trabalhista aprovada pelo governo Temer, em vigor desde novembro, traz implicações desastrosas para o sistema público de aposentadorias, já que dificulta a contribui...

A Lei 13.467/2017, aliada à Terceirização têm precarizado postos de trabalho e rebaixado salários. Empresa de RH de Belo Horizonte divulga vaga de “porteiro intervalista” com um salário miserável de R$153,68. O trabalho será realizado apenas uma hora por ...

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho se reúne na próxima terça-feira (6), a partir da 14h, para discutir as alterações de sua jurisprudência em função das mudanças na CLT introduzidas pela reforma trabalhista (Lei 13.467/2017)....

A Câmara analisa o Projeto de Decreto Legislativo (PDC 835/17) do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) que suspende resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) sobre requisitos necessários à habilitação nas categorias de condutores de veículos automo...

Os representantes dos trabalhadores e dos empresários, concordaram com o índice de 2,95% de aumento salarial, percentual que tem como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O acordo será enviado ao Governo do Estado para virar um pro...

O fim da obrigatoriedade do pagamento do imposto sindical trouxe mudanças que estão causando confusão em empregadores e também nos empregados. Desde 11 de novembro, quando entrou em vigor a reforma trabalhista, a contribuição anual se tornou facultativa a...

“Bico legalizado” foi apresentado como uma das “soluções” para o mercado. E o Ministério do Trabalho completa um mês sem titular...

A pouco menos de um mês para o término do prazo de votação da Medida Provisória que altera pontos da reforma trabalhista (MP 808/2017), ainda não há acordo entre os senadores em relação ao texto. O senador Paulo Paim (PT-RS) aposta que a MP não será anali...

As Confederações que integram o Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST) irão atuar conjuntamente na audiência no Tribunal Superior do Trabalho, dia 6 de fevereiro, que vai julgar a validade de alguns pontos da reforma trabalhista. A Corte vai analisar, por...

Fonte do governo, ouvida pela jornal paulista, afirma que o governo vê os números como recuperação se considerar os resultados de 2015 e 2016. De outro lado, as projeções oficiais que esperavam que a reforma trabalhista criasse mais empregos foram frustra...

O fim da obrigatoriedade de pagamento do imposto sindical, em vigor desde o início do ano, preocupa sindicatos patronais e de trabalhadores. As entidades empresariais, que arrecadam a contribuição em janeiro e fevereiro, serão as primeiras a sentir a sent...

MANAUS – O motorista habilitado nas categorias C, D e E que precisa renovar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) deve, antes de iniciar o processo no Detran-AM (Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas) se submeter ao exame toxicológico obrigatór...