Quatro meses depois de ser aprovada pelo Congresso, a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) entra ...
Nesta quarta-feira (8), representantes do Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST) e o senador Paulo Paim (PT-RS) conversaram com o presidente do Senado, Eunício Oliveira, preocupados com a aplicação da Reforma Trabalhista, transformada na Lei 13467/2017. O...
Ao defender as novas regras que entram em vigor no próximo sábado (11/11), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acaba se equivocando. Ao contrário do que teria dito sobre a reforma trabalhista, o número de desempregados irá aumentar. Podend...
O estado de conservação das rodovias brasileiras piorou em 2017 se comparado com o ano anterior. É o que mostra a pesquisa sobre a malha rodoviária nacional que a Confederação Nacional do Transporte (CNT) realiza anualmente, com apoio do Serviço Social do...
Há muitos estudos que comprovam que os direitos dos trabalhadores não são responsáveis pelo desemprego no Brasil. A afirmação foi feita pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) que criticou em Plenário nesta sexta-feira (6) entrevista do presidente do ...
Foram necessários 18 anos para que a regulamentação da amarração de cargas fosse definida. Em setembro do ano passado, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabeleceu novas regras para a amarração de cargas. Essa regulamentação era aguardada desde a...
A reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) entra em vigor no dia 11 de novembro, e a expectativa é de que o governo envie ao Congresso nos próximos dias uma medida provisória (MP) para alterar partes do texto aprovado pelo Senado em julho passado. Em entrevi...
Prometida pelo governo como uma compensação para amenizar efeitos da “reforma” trabalhista, a medida provisória não apareceu até agora e dá sinais de que não será mesmo apresentada. Em seu lugar, por enquanto, dirigentes de algumas centrais retomam projet...
Mais uma vez em reunião fechada ao público em geral, aberta somente aos membros da Comissão Especial do Projeto de Lei nº 4860, de 2016, que “Institui Normas para Regulação do Transporte Rodoviário de Cargas em território nacional, realizada no dia 26/10/...
“Na hipótese em que o trabalhador transporta valores, sendo exposto a grau de risco superior ao da atividade para a qual foi contratado (ajudante de motorista), sujeitando-se a assaltos, sem que a empresa adotasse as medidas de segurança exigidas pela Lei...
O governo só vai se movimentar em relação à medida provisória (MP) que deve mudar alguns pontos da reforma trabalhista após a votação da denúncia contra o presidente Michel Temer por obstrução de justiça e organização criminosa...
Mais uma surpresa do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, determina nova regra para os cursos de formação do transporte coletivo de passageiros e o transporte escolar....
Representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestre (CNTTT) reuniram-se terça-feira (17/10), com técnicos do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho (DSST) e protocolaram ofício com recomendações contrárias à Portaria ...
Prestes a entrar em vigor, a Lei 13.476, que trata da Reforma Trabalhista, ainda é uma incógnita para as organizações sindicais e os trabalhadores. Cheia de inconstitucionalidades e armadilhas, a chamada Reforma Trabalhista é um Novo Código do Trabalho, q...
Aprovada no Congresso Nacional e sancionada pela Presidência da República, a reforma trabalhista ainda não foi discutida pelos tribunais, mas juízes, desembargadores e ministros da Justiça do Trabalho já dizem que as novas normas não poderão ser aplicadas...
Termo de mediação prevê destinação de parte dos recursos para ações de combate ao trabalho infantil e ao trabalho escravo...
Não existe Estado democrático, sem Direito do Trabalho e sem sindicalismo, diz o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e presidente da ANAMATRA, Mauricio Godinho Delgado, no Seminário Nacional CNTC – Reforma Trabalhista. O evento reúne mais de ...
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei (PL) 6545/16, do deputado Marco Maia (PT-RS), que prevê prioridade para o julgamento de ações de indenização por acidente de trabalho....
O Senado debateu, nesta sexta-feira (29), a iniciativa do governo de criar um grupo de trabalho para consolidar a legislação trabalhista. Em audiência pública na Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho, representantes de associações e sindicatos li...
O Secretário Nacional do Plano dos Trabalhadores em Transportes Terrestre da Nova Central, Ualaci Anjo de Souza, reuniu-se na quarta-feira (27/09), em Brasília, com o presidente da instituição, José Calixto Ramos e o presidente da CNTTT (Confederação Naci...