Prefeito sancionou lei na última sexta-feira (6) e medida já está valendo....

Fiscalização na rodovia deve aumentar, diz tenente-coronel....

Medida faz parte da implementação do anel viário....

A 7ª Turma do Tribunal Regional da 4ª Região (TRT-RS) considerou que o pagamento de combustível feito pelo empregador para viabilizar a atividade de um vendedor afasta a caracterização de salário-utilidade. A decisão confirma nesse aspecto a sentença da j...

Área ao lado da unidade poderá ser usada para parar veículos....

Nenhum ônibus saiu do Terminal Central da cidade entre 14 e 15h....

Nesta quarta-feira (4), o Fórum Sindical dos Trabalhadores – FST– realizou na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito – CONTEC, em Brasília, reunião para alinhar os rumos e atuação do FST....

Transferir um trabalhador para sede da empresa que fica em outra cidade como punição por desempenho ruim é ilegal e gera indenização. O entendimento é da 4ª Vara do Trabalho de Brasília, que determinou que o trabalhador receba R$ 10 mil de indenização por...

É válido exigir uma perícia completa do ambiente de trabalho de uma empresa e utilizar esses resultados nos processos que envolvem pedido de adicional de insalubridade. O entendimento foi adotado pela 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao não acolh...

O adicional de 25% previsto na Lei 8.213/91 é específico para as aposentadorias por invalidez, nos casos em que o beneficiado necessita de assistência permanente de outra pessoa. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou s...

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade de uma gestante que recusou a transferência de Mogi das Cruzes para São José dos Campos (SP), a 65 km de distância, após encerramento de contrato de prestação de serviços ...

Dnit diz que faltam recursos; pedido de suspensão ainda será analisado....

O uso da internet já se tornou um hábito de grande parcela da população. É difícil encontrar alguém que nunca navegue na rede. Mesmo parecendo distante da realidade dos motoristas de caminhão, esse costume não é tão diferente....

Proposta de mudança nos direitos dos passageiros de voos será discutida em comissão...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá de indenizar uma segurada por demorar mais de um ano para começar a pagar sua aposentadoria por invalidez, que havia sido concedida judicialmente....

A adoção de uma cultura de prevenção pelos empregadores, trabalhadores e sociedade é fundamental para a redução dos acidentes de trabalho no Brasil. Em 2015, o país registrou 704 mil ocorrências, que provocaram 3 mil mortes. Os acidentes envolvendo crianç...

O uso obrigatório de farol baixo durante o dia nas rodovias foi aprovado no Plenário do Senado nesta quarta-feira (27). O projeto agora segue para sanção presidencial. A medida com objetivo de aumentar a segurança nas estradas foi defendida pelo relator d...

Cliente de bancos poderão abrir e fechar contas pela internet. O serviço será possível por meio de mecanismos de identificação de imagem e voz. O Conselho Monetário Nacional autorizou esta possibilidade, que vai permitir a abertura de contas correntes e d...

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4514/16, do deputado Marcelo Belinati (PP-PR), que veda a inscrição na Dívida Ativa da União de valores referentes a benefícios previdenciários pagos por erro da Administração Pública....

A Comissão Especial de Destinação de Recursos da Cide (PEC 159/07 e apensadas) para o financiamento de programas de subsídio às tarifas de transporte coletivo para a população de baixa renda tem audiência pública ...